07/08/2025 11:57

Ato Publicado
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0500050-46.2022.8.02.0040 - Apelação Cível - Atalaia - Apelante: Município de Atalaia - Apelado: JOSÉ LUZAMIR DA SILVA SANTOS - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0500050-46.2022.8.02.0040 Agravante : Município de Atalaia.

Procurador : Williams Amorim Oliveira (OAB: 11463/AL).

Agravado : José Luzamir da Silva Santos.

Advogado : Marconde Correia Barros (OAB: 11672/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Williams Amorim Oliveira (OAB: 11463/AL) - Carlos Garcia Hidalgo Neto (OAB: 4609/AL) - Elijane Acioly de Carvalho (OAB: 4393/AL) - Marconde Correia Barros (OAB: 11672/AL)
05/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 08:38

Ciente
30/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:45

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
03/06/2025 18:52

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/05/2025 14:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
03/02/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
03/12/2024 14:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/12/2024 14:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
06/11/2024 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 06:42

Ciente
29/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:59

Acórdãocadastrado
14/09/2024 01:45

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 07:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 07:47

Vista / Intimação à PGJ
30/08/2024 12:42

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
29/08/2024 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 12:04

Processo Julgado Sessão Virtual
23/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de
16/08/2024 09:25

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2024 10:44

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
07/08/2024 08:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
05/08/2024 11:41

Despacho Ciência Julgamento Virtual
18/07/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
17/07/2024 13:07

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2024 09:15

Juntada de Petição de parecer
04/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:28

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 12:56

Vista / Intimação à PGJ
30/04/2024 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2024 11:17

Determinada Requisição de Informações
26/02/2024 11:46

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio
26/02/2024 11:42

Registrado para Retificada a autuação
26/02/2024 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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