28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 30983/ES) - Processo 0751605-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Reneide de OliveiraB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando o conteúdo do art. 90 do CPC ("Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu"), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Destaco que execução das custas e dos honorários do advogado da parte ex adversa terá sua exigibilidade suspensa por 05 anos, nos termos da legislação vigente (§ 3º do art. 98, do CPC), haja vista que à parte desistente foi concedida a gratuidade judiciá
21/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 18:31

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 30983/ES), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP) - Processo 0751605-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Maria Reneide de OliveiraB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - Havendo contestação nos autos e, observando o conteúdo do § 4º do art. 485 do CPC, que reza que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação", determino a intimação da parte contrária, a fim de que no prazo de 05 dias informe este juízo se consente com a homologação do pedido de desistência formulado pela parte ex adversa.

No mesmo prazo, deverá a parte demandada requerer qualquer providência que entenda cabível.

Destaco que, se o prazo concedido transcorrer in albis, este juízo interpretará o seu silêncio como anuência com o pedido de desistência e ausência de requerimentos adicionais a serem feitos.
29/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:05

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:34

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 16:34

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
17/02/2025 18:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 18:23:15, 30ª Vara Cível da Capital.
17/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 09:10

Expedição de Carta.
21/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 19:03

Expedição de Carta.
21/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/11/2024 11:37

Processo Transferido entre Varas
13/11/2024 11:37

Processo recebido pelo CJUS
13/11/2024 11:37

Recebimento no CEJUSC
13/11/2024 11:37

Remessa para o CEJUSC
13/11/2024 11:37

Processo recebido pelo CJUS
13/11/2024 11:37

Processo Transferido entre Varas
13/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
13/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:29

Decisão Proferida
25/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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