20/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNALDO LEMOS DOS SANTOS FILHO (OAB 5273/AL), ADV: CARLOS EDUARDO AYALA VIEIRA VAZ (OAB 11958/AL), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: ALEXANDRE MAGNO ROCHA (OAB 6960/AL) - Processo 0711464-87.2016.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Ronaldo Aureliano do Nascimento FilhoB0 - RÉU: B1Manoel Milton de Carvalho GamaB0 - Diante do falecimento da parte ré, defiro o pedido de habilitação dos seus herdeiros (fls. 277/278), devendo a Secretaria adotar as providências necessárias.

No mais, tendo em vista a possibilidade de alegação de nulidade dos atos praticados após o falecimento do réu, intimem-se os herdeiros para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 284/312, bem como indicarem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, deve a Secretaria observar o substabelecimento de fl. 313 para adotar as providências necessárias.
29/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:35

Decisão Proferida
08/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:05:04, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
12/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 22:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
23/02/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 13:29

Decisão Proferida
11/12/2023 11:01

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:08

Despacho de Mero Expediente
31/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:53

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 17:42

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:27

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:25

Despacho de Mero Expediente
08/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
08/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 18:01

Despacho de Mero Expediente
11/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:29

Expedição de Certidão.
31/08/2022 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 22:15

Expedição de Carta.
19/07/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2022 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:30

Despacho de Mero Expediente
13/06/2022 14:26

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2022 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:16

Visto em Autoinspeção
16/05/2022 13:16

Despacho de Mero Expediente
06/05/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 13:44

Conclusos para despacho
06/05/2022 08:28

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:57

Despacho de Mero Expediente
07/04/2022 10:39

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 16:01

Expedição de Carta.
14/03/2022 19:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2022 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:13

Despacho de Mero Expediente
11/03/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 09:19

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:18

Expedição de Carta.
16/02/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2022 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:06

Despacho de Mero Expediente
28/01/2022 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2022 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:06

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:04

Expedição de Certidão.
26/01/2022 07:11

Despacho de Mero Expediente
10/12/2021 14:09

Conclusos para despacho
09/12/2021 22:10

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:30

Despacho de Mero Expediente
18/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2021 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:12

Despacho de Mero Expediente
24/10/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 15:15

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 09:32

Expedição de Mandado.
06/10/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2021 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 08:11

Despacho de Mero Expediente
21/09/2021 11:30

Visto em Correição - CGJ
11/09/2021 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2021 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2021 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:47

Despacho de Mero Expediente
09/07/2021 10:54

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:53

Expedição de Carta.
08/07/2021 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2021 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 12:34

Despacho de Mero Expediente
08/06/2021 19:25

Conclusos para despacho
07/06/2021 06:58

Visto em Autoinspeção
27/05/2021 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2021 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2021 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2021 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2021 19:08

Expedição de Carta.
03/05/2021 19:08

Expedição de Carta.
03/05/2021 19:07

Expedição de Carta.
03/05/2021 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:51

Despacho de Mero Expediente
12/04/2021 08:34

Conclusos para despacho
09/04/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2021 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 14:32

Republicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021 14:31

Expedição de Certidão.
31/08/2020 08:43

Visto em Autoinspeção
07/08/2020 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2020 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2020 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 12:10

Despacho de Mero Expediente
20/07/2020 12:07

Conclusos para despacho
20/07/2020 12:06

Expedição de Certidão.
15/07/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2020 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:10

Despacho de Mero Expediente
19/06/2020 09:18

Conclusos para despacho
17/06/2020 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 03:13

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2020 12:42

Expedição de Certidão.
16/04/2020 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2020 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 11:05

Despacho de Mero Expediente
31/01/2020 21:30

Retificação de Prazo, devido feriado
29/01/2020 09:16

Conclusos para despacho
28/01/2020 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2020 15:20

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2020 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 17:16

Declarada incompetência
21/09/2018 11:16

Conclusos para despacho
21/09/2018 11:08

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 12:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2018 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2018 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 13:40

Visto em correição
25/01/2018 17:31

Conclusos para despacho
24/01/2018 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 14:27

Conclusos para despacho
11/12/2017 14:26

Expedição de Certidão.
20/10/2017 08:29

Conclusos para despacho
09/10/2017 14:34

Visto em correição
17/05/2017 15:29

Conclusos para despacho
06/04/2017 12:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2017 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2017 16:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/03/2017 14:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 13:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 11:25

Expedição de Certidão.
20/02/2017 11:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2017 14:01

Conclusos para despacho
13/01/2017 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 15:28

Conclusos para despacho
30/11/2016 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 11:37

Conclusos para despacho
21/10/2016 11:37

Expedição de Certidão.
29/09/2016 08:09

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2016 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016 17:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2016 15:22

Expedição de Certidão.
15/09/2016 14:01

Juntada de Mandado
09/09/2016 13:15

Expedição de Edital.
06/09/2016 17:05

Conclusos para despacho
05/09/2016 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2016 16:28

Visto em correição
29/08/2016 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2016 16:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2016 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016 16:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2016 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2016 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2016 17:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/08/2016 15:35

Expedição de Certidão.
09/08/2016 14:29

Juntada de Mandado
08/08/2016 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2016 15:02

Juntada de Mandado
08/08/2016 11:55

Expedição de Certidão.
08/08/2016 11:02

Expedição de Carta.
04/08/2016 17:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/08/2016 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 13:53

Expedição de Certidão.
03/08/2016 16:40

Juntada de Mandado
03/08/2016 16:34

Juntada de Mandado
21/07/2016 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2016 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2016 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2016 09:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2016 15:48

Expedição de Certidão.
11/07/2016 17:08

Expedição de Mandado.
11/07/2016 17:08

Expedição de Mandado.
11/07/2016 17:08

Expedição de Mandado.
07/07/2016 17:23

Expedição de Certidão.
07/07/2016 14:54

Expedição de Mandado.
07/07/2016 14:54

Expedição de Mandado.
16/06/2016 16:32

Decisão Proferida
05/05/2016 18:56

Conclusos para despacho
05/05/2016 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2016 13:31

Conclusos para despacho
04/05/2016 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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