01/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL), ADV: MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES (OAB 8128/AL), ADV: MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES (OAB 8128/AL), ADV: MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES (OAB 8128/AL), ADV: MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES (OAB 8128/AL), ADV: MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES (OAB 8128/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0700396-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Lucia Medeiros de BritoB0 - B1Whylgkan Lanthyz Alves de OliveiraB0 - B1Edna Maria Ferreira da SilvaB0 - B1Liara Maria da SilvaB0 - B1Andreza Freire Xavier do NascimentoB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
28/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB 8128/AL), Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Processo 0700396-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Medeiros de Brito, Whylgkan Lanthyz Alves de Oliveira, Edna Maria Ferreira da Silva, Liara Maria da Silva, Andreza Freire Xavier do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 03:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB 8128/AL), Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Processo 0700396-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Medeiros de Brito, Whylgkan Lanthyz Alves de Oliveira, Edna Maria Ferreira da Silva, Liara Maria da Silva, Andreza Freire Xavier do Nascimento - D E S P A C H O Compulsando os autos, observo que o Município de Arapiraca foi intimado para a audiência realizada no CEJUSC, porém não compareceu.

No ato de intimação, ficou consignado que o não comparecimento injustificado seria passível de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, bem como que o réu teria o direito de apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial seria a data da audiência de conciliação, na hipótese de não comparecimento ou de não haver autocomposição.

Dessa sorte, determino o que segue: 1.

Considerando que a audiência foi realizada em 19/03/2025, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para apresentação da contestação. 2.

Sendo revel, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a necessidade de produção de provas complementares que entenderem pertinentes. 3.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte contrária para réplica. 4.

Somente após, venham-me os autos conclusos.

Arapiraca, data na assinatura eletrônica KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO
09/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:19

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:25

Processo Transferido entre Varas
21/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:25

Processo Transferido entre Varas
20/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 18:40:40, 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal.
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB 8128/AL), Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Processo 0700396-85.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Medeiros de Brito, Whylgkan Lanthyz Alves de Oliveira, Edna Maria Ferreira da Silva, Liara Maria da Silva, Andreza Freire Xavier do Nascimento - Autos n° 0700396-85.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Lucia Medeiros de Brito e outros Réu: Município de Arapiraca ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 19/03/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 20 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
20/01/2025 10:29

INCONSISTENTE
20/01/2025 10:29

Recebidos os autos.
20/01/2025 10:29

Recebidos os autos.
20/01/2025 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/01/2025 10:29

Recebidos os autos.
20/01/2025 10:29

INCONSISTENTE
18/01/2025 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/01/2025 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 04:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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