18/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0734618-22.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Edson Paulino de AraujoB0 - A teor dos arts. 9º e 10 do CPC, fundados na cooperação processual e proibição de decisão surpresa determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual competência da Justiça Federal para apreciar a presente demanda, em razão de litisconsórcio passivo necessário em relação ao INSS.

A providência decorre de notícias recentes sobre possíveis fraudes praticadas por servidores do INSS, dando indícios de responsabilidade da União, situação que deslocaria a competência ao Juízo Federal.

Ressalte-se, ainda, o expressivo contingente de causas semelhantes em tramitação nesta Vara, todas versando sobre descontos previdenciários indevidos e já enfrentando dificuldades de execução pela ausência de patrimônio das associações demandadas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Maceió(AL), 29 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
29/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:09

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734832-13.2025.8.02.0001

Roberto de Paiva Torres

Banco do Brasil S.A

Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0734753-34.2025.8.02.0001

Anne Patricia da Silva Miranda

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Daniel da Silva Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0734722-14.2025.8.02.0001

Jose Lopes da Silva Filho

Nio Meios de Pagamento LTDA (Nio Digital...

Advogado: Margareth Assis e Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0706740-64.2021.8.02.0001

Jordanna Maria Delmiro Pereira de Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0734644-20.2025.8.02.0001

Carlos Magno da Silva

Carla Aline Correia de Melo

Advogado: Dianne Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 12:30

Exibir Processo