18/08/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA MOREIRA DA SILVA (OAB 19793/AL), ADV: LUANA MOREIRA DA SILVA (OAB 19793/AL) - Processo 0729775-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Nicacio Maciel Porfirio dos SantosB0 - B1Kledyane Lyra Rosa da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/10/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
31/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:01

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:58

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:55

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:45

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/07/2025 17:13

Processo Transferido entre Varas
01/07/2025 17:13

Processo recebido pelo CJUS
01/07/2025 17:13

Recebimento no CEJUSC
01/07/2025 17:13

Remessa para o CEJUSC
01/07/2025 17:13

Processo recebido pelo CJUS
01/07/2025 17:13

Processo Transferido entre Varas
19/06/2025 20:54

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
17/06/2025 15:06

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 21:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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