STJ - 0729883-29.2014.8.02.0001

02/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO SANTA AMELIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/03/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS