TJAL - 0700621-74.2025.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 10:21
Expedição de Ofício.
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01/08/2025 10:16
Expedição de Ofício.
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01/08/2025 10:00
Expedição de Ofício.
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01/08/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0700621-74.2025.8.02.0057 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Kailane da Silva Assis BernardoB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO O AUTO DO PRISÃO EM FLAGRANTE lavrado em desfavor de KAILANE DA SILVA ASSIS BERNARDO, eis que preenchidos os requisitos legais.
Concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA ao flagranteado, mediante a imposição das seguintes Medidas Cautelares Diversas da Prisão, previstas no art. 319 do CPP: a) comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades; b) comparecimento ao Programa Familia Feliz desta Comarca, para acompanhamento psicológico e social desta e de seus filhos; c) comparecer a todo os atos do processo para os quais for intimado.
Expeça-se o competente Termo de Compromisso e após a sua assinatura, o respectivo Alvará se Soltura, devendo ser imediatamente posta em liberdade, se por outro motivo não dever permanecer custodiada.
Comunique-se à Coordenação do Programa Família Feliz para inclusão da flagrada e seu filhos.
Oficie-se ao Conselho Tutelar de Viçosa para que realize estudo social na residência da flagrada e remeta relatório circunstanciado a este Juízo, no prazo de 20 dias.
Ficam aos presentes intimados.
Comunique-se ao Delegado de Polícia Civil, salientado a necessidade de conclusão do respectivo Inquérito Policial no prazo legal, bem como, determino a abertura de Inquérito Policial em face da pessoa de Natanael da Silva, residente no local onde a flagrada foi presa. -
31/07/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 15:17
Concedida a Liberdade provisória
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31/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 11:43
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 13:45:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
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31/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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