20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:31

Ato Publicado
19/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700327-48.2024.8.02.0092/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Marcos Paulo Clarindo Bulhoes - Embargante: Uber - 'Despacho Considerando que, no julgamento do presente recurso inominado, o relator originário restou vencido, tendo prevalecido o voto divergente, nos termos do art. 941, §3º, do CPC, foi designado como relator do acórdão o Juiz do Gabinete 2 (fls. 334/341) Diante disso, a fim de assegurar a regular tramitação processual e a unidade da relatoria, determino a redistribuição dos autos principais, bem como dos embargos de declaração interpostos, ao relator designado, que conduziu o voto vencedor, a quem competirá apreciar os aclaratórios e eventuais incidentes futuros.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Ygor Vieira de Figueiredo.

Relator' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Michele Cristhine de Jesus Santos Linhares (OAB: 33770/GO) - José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) - Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) - Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 12449A/AL)
18/08/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:25

Cadastro de Incidente Finalizado
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700327-48.2024.8.02.0092 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Marcos Paulo Clarindo Bulhoes - Recorrido: Uber - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700122-68.2024.8.02.0205, em que figuram, como recorrente, Eldinis Fernandes da Silva, e, como recorrido, Uber Do Brasil Tecnologia Ltda, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal Unificada, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente em honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Sem custas processuais.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator Designado' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Michele Cristhine de Jesus Santos Linhares (OAB: 33770/GO) - Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) - Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) - José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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