TJAL - 0717584-28.2023.8.02.0058

1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *69.***.*22-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MAGALHAES LEITE

CPF *48.***.*10-15

Advogados

RENAMBERG ALMEIDA SILVA

OAB: 9030/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RENAMBERG ALMEIDA SILVA (OAB 9030/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717584-28.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Maria Aparecida dos SantosB0 - RÉU: B1Antonio, registrado civilmente como Antônio Magalhães LeiteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/08/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 07:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/08/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 07:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/08/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 08:40

    Apensado ao processo

  • 06/08/2025 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RENAMBERG ALMEIDA SILVA (OAB 9030/AL) - Processo 0717584-28.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Maria Aparecida dos SantosB0 - RÉU: B1Antonio, registrado civilmente como Antônio Magalhães LeiteB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para determinar à parte ré que proceda ao pagamento de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devendo ser o valor atualizado pela taxa SELIC desde o evento danoso, em atenção ao art. 406, caput e § 1º do CC e à súmula nº 54 do STJ.

    Condeno a parte requerida em custas e ao pagamento de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios à Defensoria Pública, sobre o montante da condenação.

    P.R.I.

    Arapiraca, 31 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito

  • 31/07/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 05:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 21:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2025 09:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 13:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/03/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 13:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/12/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2024 14:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/11/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2024 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2024 16:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/07/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2024 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 11:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 22:33

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2024 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 07:10

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 02/05/2024 07:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 13:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 15:55

    Decisão Proferida

  • 06/03/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2024 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 20:37

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 21:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/02/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 20:29

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 01/02/2024 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 10:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/12/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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