29/08/2025 12:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:50

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0710732-51.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Claudene Ferreira Silva - Recorrido: Tim Celular - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0710732-51.2024.8.02.0058, em que figuram, como recorrente, Claudene Ferreira Silva, e, como recorrido, Tim Celular, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da corrigido da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBRANÇA INDEVIDA.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB: 8048/AL) - Christianne Gomes da Rocha (OAB: 20335/PE)
31/07/2025 14:45

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:22

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:22

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:48

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:47

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/03/2025 19:10

Ciente
19/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio
05/12/2024 12:20

Registrado para Retificada a autuação
05/12/2024 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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