11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702867-74.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Josefa Maria de Farias - Embargado: Banco BMG S/A - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 16 de julho do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Alberto Jose Zerbato (OAB: A1995/AM) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 19155A/AL)
27/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702867-74.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Josefa Maria de Farias - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 23 de maio de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Alberto Jose Zerbato (OAB: A1995/AM) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO)
23/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0702867-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Farias - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0702867-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Farias - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios.

Porém, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, coloco a obrigação decorrente da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executadas, somente, se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se cada parte por seu advogado constituído.

Arapiraca, 31 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
31/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 12:05:14, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
14/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0702867-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Farias - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 17 de março de 2025, às 11 horas, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual.
21/01/2025 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:22

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:22

Expedição de Carta.
21/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
13/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2025 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
22/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 18:48

Expedição de Carta.
05/04/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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