TJAL - 0700976-81.2025.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Polo Ativo

Partes

GENIVALDO LEITE DA SILVA

CPF *64.***.*90-52

Advogados

JOSE ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS

CPF *68.***.*33-49

Polo Passivo

Partes

ESTRELA DO BRASIL

CNPJ: 31.869.909/0001-04

Advogados

ANA PAULA SILVA RIBEIRO

OAB: 16735/AL

CPF *13.***.*02-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 14:54

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANA PAULA SILVA RIBEIRO (OAB 16735/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700976-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Genivaldo Leite da SilvaB0 - RÉU: B1Estrela do BrasilB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de setembro de 2025, às 8 horas, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual.

    Em se tratando de testemunha(s), caso deixe(m) de comparecer sem motivo justificado, será(ão) conduzida(s) pelo Oficial de Justiça, respondendo pelas despesas do eventual adiamento (art. 455, §5º do CPC).

    Em se tratando de parte, deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, §1º do CPC)

  • 13/08/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 11:28

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2025 11:27

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/08/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 11:19

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 08:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 01/08/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 14:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2025 08:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/07/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 18:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 07:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL), Ana Paula Silva Ribeiro (OAB 16735/AL) Processo 0700976-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Leite da Silva - Réu: Estrela do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 23/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:05

    Processo Transferido entre Varas

  • 19/05/2025 09:05

    Processo Transferido entre Varas

  • 16/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 18:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 18:29:06, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 14/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:47

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700976-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Leite da Silva - Autos n° 0700976-81.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Genivaldo Leite da Silva Réu: Estrela do Brasil ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 14/05/2025 às 13:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

    Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

    ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4 - ESTA Unidade passará por mudança quanto a sua localização, para o Complexo da Justiça Especializada(Antiga Turma Recursal), em frete a OAB, com endereço naRua Samaritana, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca - AL, 57311-180.

    A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO (82 9-9316-3507), das 13h00 as 18h00 PARA CONFIRMAR O LOCAL DA AUDIÊNCIA.

    Arapiraca, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 09/04/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 16:51

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 09/04/2025 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 13:33

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.

  • 07/04/2025 10:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 14:51:42, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 10/03/2025 05:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 16:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:00

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 13:12

    Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.

  • 27/02/2025 11:52

    Processo Transferido entre Varas

  • 27/02/2025 11:52

    Recebimento no CEJUSC

  • 27/02/2025 11:51

    Recebimento no CEJUSC

  • 27/02/2025 11:51

    Remessa para o CEJUSC

  • 27/02/2025 11:51

    Recebimento no CEJUSC

  • 27/02/2025 11:51

    Processo Transferido entre Varas

  • 26/02/2025 23:21

    Remetidos os Autos da Distribuição

  • 26/02/2025 23:20

    Expedição de Documentos

  • 25/02/2025 15:22

    Publicado

  • 24/02/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 09:49

    Outras Decisões

  • 21/02/2025 10:58

    Conclusos

  • 06/02/2025 10:44

    Juntada de Documento

  • 22/01/2025 13:44

    Publicado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700976-81.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Leite da Silva - ECISÃO Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, movida por GENIVALDO LEITE DA SILVA em face de ESTRELA DO BRASIL.

    Inicialmente, ao compulsar os autos, não verifico indícios de que a parte autora preencha os requisitos para o deferimento da justiça gratuita.

    Isso porque não foi colacionado aos autos documento comprobatório de seus rendimentos, cuja renda demonstraria que se enquadra na condição de hipossuficiência necessária ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça, como também, não fez a juntada da guia de custas iniciais, documento que será utilizado para fins de análise comparativa referente a impossibilidade de seu pagamento.

    Assim, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos documentos, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos três meses (para quem tem vínculo empregatício), bem como comprovação de gastos extraordinários, se for o caso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

    Ressalte-se que, no prazo assinalado, a parte autora poderá adiantar o pagamento das custas processuais, para permitir a rápida tramitação do processo, caso entenda, depois dessa decisão pela insubsistência do requerimento da gratuidade.

    Ato contínuo, em não havendo a juntada dos referidos comprovantes no prazo especificado, têm-se por indeferida a justiça gratuita, e sem a necessidade de nova manifestação judicial, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC.

    Arapiraca , 21 de janeiro de 2025.

    José Miranda Santos Junior Juiz de Direito

  • 21/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 08:16

    Outras Decisões

  • 20/01/2025 18:40

    Conclusos

  • 20/01/2025 18:40

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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