29/08/2025 11:09

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 11:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 14:51

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700471-89.2023.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Associacao dos Moradores do Residencial Casa Forte Amrcf - Recorrido: Tacio Felipe de Melo Ribeiro - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700471-89.2023.8.02.0081, em que figuram como recorrente, Associacao dos Moradores do Residencial Casa Forte Amrcf, e, como recorrido, Tacio Felipe de Melo Ribeiro, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER O RECURSO INOMINADO, ANTE A SUA DESERÇÃO.

Condeno o recorrente em custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

RECORRENTE QUE NÃO PLEITEOU GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL.

PESSOA JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO.

RECURSO DESERTO.

ENUNCIADO 80, DO FONAJE.

ART. 42, §1º, DA LEI Nº 9.099/95.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jéssyka Tavares Duarte (OAB: 15531/AL) - Kelison Samuel de Abreu (OAB: 45894/PE) - Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
31/07/2025 14:30

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:12

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:12

Não Conhecimento de recurso
28/07/2025 19:50

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:34

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:39

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/05/2024 10:29

Conclusos para julgamento
30/05/2024 10:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 10:15

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 09:07

Pedido de Redistribuição
30/05/2024 08:50

Pedido de Redistribuição
13/11/2023 20:22

Conclusos para julgamento
13/11/2023 20:11

Distribuído por sorteio
13/11/2023 15:11

Registrado para Retificada a autuação
13/11/2023 09:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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