29/08/2025 11:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 17:24

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700184-38.2023.8.02.0078 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Heli Torres Ferreira - Recorrida: Nancy do Nascimento Silva - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700184-38.2023.8.02.0078 em que figuram, como recorrente Heli Torres Ferreir e como recorrida, Nancy do Nascimento Silva, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, reformando a sentença proferida pelo juízo de origem para afastar a condenação por danos morais, mantendo a sentença nos demais termos.

Sem custa e honorários.' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

RETENÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL.

DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.

MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alexandre Henrique Pereira da Rocha (OAB: 4215/AL) - Heli Torres Ferreira (OAB: 3962/AL) - Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB: 20081/AL) - Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) - Caio Cezar Silva Passos (OAB: 13161/AL)
31/07/2025 14:40

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:09

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:09

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:24

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:36

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/05/2024 11:13

Conclusos para julgamento
30/05/2024 11:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 11:11

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 09:22

Pedido de Redistribuição
30/05/2024 08:50

Pedido de Redistribuição
02/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio
02/04/2024 13:57

Registrado para Retificada a autuação
02/04/2024 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700219-03.2024.8.02.0356

Carlos Antonio da Silva Roque

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Walter Xavier da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0700219-03.2024.8.02.0356

Carlos Antonio da Silva Roque

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Walter Xavier da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0700194-31.2019.8.02.0205

Alexandra Venancio da Silva

Maria Cicera dos Santo

Advogado: Emmilly Renatha Marques Pessoa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2023 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0700194-31.2019.8.02.0205

Maria Cicera dos Santo

Alexandra Venancio da Silva

Advogado: Emmilly Renatha Marques Pessoa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0804982-22.2025.8.02.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Magaly Valenca Silva Costa

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 20:05

Exibir Processo