04/08/2025 17:23

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700137-06.2023.8.02.0356/50000 - Embargos de Declaração Cível - União dos Palmares - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Luiz Emídio da Silva - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700137-06.2023.8.02.0356/50000, em que figuram, como embargante, Banco Bradesco S/A, e, como embargado, Luiz Emídio da Silva, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entender que não são cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

ALEGADA LITISPENDÊNCIA JÁ APRECIADA EM 1º GRAU.

JUROS DE MORA EM DANO MORAL FIXADOS DE ACORDO COM A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. .

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Lucimar Pereira Vasconcelos (OAB: 5296/AL) - Erivan Braga de Souza (OAB: 19108/AL)
31/07/2025 17:19

Documento sem Ato para Cumprir
31/07/2025 14:30

Acórdãocadastrado
31/07/2025 13:53

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 18:47

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:21

Despacho Ciência Julgamento Virtual
23/01/2025 19:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 19:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 09:55

Certidão sem Prazo
13/12/2024 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
09/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento
30/07/2024 18:23

Distribuído por Prevenção
04/06/2024 11:39

Pedido de Redistribuição
31/05/2024 09:06

Incidente Cadastrado
31/05/2024 09:05

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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