TJAL - 0000074-34.2024.8.02.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 16:54
Ato Publicado
-
04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000074-34.2024.8.02.0082 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Alceny Barros da Silva - Recorrido: Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0000074-34.2024.8.02.0082 em que figuram, como recorrente, Alceny Barros da Silva, e, como recorrido, Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios, devidamente qualificado e representados ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo juízo de origem em todos os seus termos.
Honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor corrigido da causa, a cargo da recorrente, que ficarão com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Sem custas ex vis legis.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ALEGAÇÃO DE DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDOS.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA NOS AUTOS.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
COBRANÇA DE DÉBITO LÍCITA.
DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
SENTENÇA CONFIRMADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Hellen Aparecida Bueno Lourenço (OAB: 7865/AL) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) -
31/07/2025 17:19
Documento sem Ato para Cumprir
-
31/07/2025 14:31
Acórdãocadastrado
-
31/07/2025 13:54
Processo Julgado Sessão Virtual
-
31/07/2025 13:54
Conhecido o recurso de
-
28/07/2025 19:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
-
18/06/2025 22:04
Ato Publicado
-
18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
16/06/2025 18:43
Republicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
13/06/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
12/06/2025 15:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/06/2025 19:22
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
14/11/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/11/2024 14:14
Distribuído por sorteio
-
14/11/2024 10:43
Registrado para Retificada a autuação
-
14/11/2024 10:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000086-15.2022.8.02.0148
Sayane Michely Rocha Torres
Diego Pereira Custodio (Pet Maceio)
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2022 13:19
Processo nº 0000086-15.2022.8.02.0148
Diego Pereira Custodio (Pet Maceio)
Sayane Michely Rocha Torres
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/06/2024 09:50
Processo nº 0000077-75.2022.8.02.0076
Ivan Gonzaga da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento-Se Rossi
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/03/2022 09:33
Processo nº 0000077-75.2022.8.02.0076
Ivan Gonzaga da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento-Se Rossi
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/07/2024 13:42
Processo nº 0000074-34.2024.8.02.0082
Alceny Barros da Silva
Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...
Advogado: Hellen Aparecida Bueno Lourenco
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/06/2024 08:32