29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL), ADV: NICHOLAS URSULINO DA SILVA (OAB 21606/AL) - Processo 0709150-16.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1José Kleiton dos SantosB0 - VÍTIMA: B1Juliany Souza de LucenaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR José Kleiton dos Santos pela prática dos crimes previstos no artigo 147, caput, combinado com o § 1º, e no artigo 147-A, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal, e para ABSOLVÊ-LO da prática do crime descrito no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
28/08/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 11:03

Juntada de Mandado
21/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 10:59

Juntada de Mandado
21/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 09:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 09:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 09:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0709150-16.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Kleiton dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27 de agosto de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 12:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
17/02/2025 19:45

Juntada de Mandado
17/02/2025 19:45

Juntada de Mandado
17/02/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 09:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 09:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 09:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0709150-16.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Kleiton dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
28/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:01

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
21/01/2025 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL), Kaisea Fireman de Farias Silva (OAB 17134/AL) Processo 0709150-16.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Kleiton dos Santos - Designe-se audiência de instrução, devendo as partes e as testemunhas serem pessoal e previamente intimadas para tanto, assim como os representantes do Ministério Público e da Defensa.

Ademais, deverá a vítima ser ouvida mediante depoimento especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

Para tanto, notifique-se a equipe multidisciplinar, após a designação da audiência de instrução.
20/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:24

Juntada de Mandado
27/07/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:37

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 08:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:06

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:09

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
18/07/2024 21:40

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:23

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2024 21:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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