01/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO) - Processo 0701810-29.2025.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTORA: B1Rita Luzie dos SantosB0 - Ante o exposto, determino o cancelamento do cadastro e baixa no sistema.

Esclareço à parte exequente que o requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado diretamente nos autos principais, como petição intermediária, nos termos do art. 513, § 1º, do CPC, ocasião em que aqueles autos serão evoluídos para a classe "Cumprimento de Sentença".

Tal providência mostra-se imprescindível para o adequado ordenamento processual, eficiência da tramitação judicial e atendimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ressalto que a instauração de processo dependente somente se justifica em casos excepcionais, como nos Cumprimentos de Sentença Provisórios, necessidade de ritos distintos na Execução, ou em hipóteses que demandem providências urgentes e reiteradas, especialmente quando envolver questões de saúde com risco à vida, o que não se verifica na presente hipótese.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
29/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:06

Decisão Proferida
28/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701300-98.2025.8.02.0049

Edicleide Almeida Barbosa Cruz

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Felipe Marinho Damasceno

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0701823-28.2025.8.02.0044

Associacao dos Proprietarios e Moradores...

Paula Suzana Maia Bonfim Brasileiro

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0701821-58.2025.8.02.0044

Associacao dos Proprietarios e Moradores...

Diogo dos Santos Ferreira

Advogado: Cezar Anibal Nantes Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2025 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0701820-73.2025.8.02.0044

Administradora de Consorcio Rci Brasil L...

Gisele Marcusso Gaspar 13085813861

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0700065-96.2025.8.02.0049

Marineuza Barros Freire Vasconelos

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Manuela Barros Freire Vasconcelos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 09:10

Exibir Processo