14/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:46

Expedição de Carta.
30/07/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE), ADV: CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JÚNIOR (OAB 12.317S/E), ADV: CID PLACIDO CORREIA (OAB 11215/SE) - Processo 0000109-31.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - DEMANDANTE: B1LUCIANA TEMOTEO DA SILVAB0 - DEMANDADO: B1Lago Verde Lazer Ltda (INOVE PISCINAS)B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, mantendo-se integralmente a exigibilidade das custas processuais impostas ao embargante, conforme determinado na sentença de fls 159..

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2o, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2o, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Após o trânsito em julgado, certifique-se sua ocorrência e intime-se a parte executada para que cumpra a liminar de fls. 08/10.

Logo após. remetam-se os autos à Contadoria a fim de que o débito seja atualizado.

Em ato contínuo, intime-se a parte executada para que realize o pagamento das astreintes dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line.

P.

R.

Intimem-se.
29/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
10/06/2025 12:50

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 12:50

Recebimento de Processo no GECOF
10/06/2025 12:50

Análise de Custas Finais - GECOF
31/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 20:17

Remessa à CJU - Custas
06/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:16

Transitado em Julgado
20/03/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 00:37

Expedição de Certidão.
22/02/2025 11:24

Expedição de Carta.
22/02/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/11/2024 08:07

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 12:29

Expedição de Carta.
14/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:09

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 13:29

Expedição de Carta.
13/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 11:05:28, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2024 00:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:40

Expedição de Carta.
14/02/2024 11:40

Expedição de Carta.
14/02/2024 11:39

Expedição de Carta.
14/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 11:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:22

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 02:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 03:52

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 13:35:31, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:05

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 08:05

Expedição de Carta.
22/09/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:09

Despacho de Mero Expediente
21/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:09

Expedição de Carta.
21/09/2023 12:08

Expedição de Carta.
20/09/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:59

Despacho de Mero Expediente
01/08/2023 22:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 13:36:32, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 09:24

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:43

Expedição de Carta.
10/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 08:18

Expedição de Mandado.
28/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 08:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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