09/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
07/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:50

Transitado em Julgado
07/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB 69777/PR), Isamara Santos Lima (OAB 20253/AL) Processo 0708989-06.2024.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Autor: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Réu: Óptica Solara - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porém nego-lhes acolhimento, mantendo integralmente a sentença embargada.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 03 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
03/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB 69777/PR), Isamara Santos Lima (OAB 20253/AL) Processo 0708989-06.2024.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Autor: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Réu: Óptica Solara - Autos n° 0708989-06.2024.8.02.0058 Ação: Ação Civil Pública Assunto: Irregularidade no atendimento Autor: Conselho Brasileiro de Oftalmologia Réu: Óptica Solara ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e com fundamento no art.1.023, §2 do Código de Processo Civil, INTIMO a parte ré, ora embargada, para se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Alessandra Nascimento de Brito Vasconcelos Analista Judiciária José Aryan da Silva Santos Estagiário Arapiraca, 06 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:41

Apensado ao processo
24/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB 69777/PR), Isamara Santos Lima (OAB 20253/AL) Processo 0708989-06.2024.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Autor: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Réu: Óptica Solara - Autos n° 0708989-06.2024.8.02.0058 Ação: Ação Civil Pública Assunto: Irregularidade no atendimento Autor: Conselho Brasileiro de Oftalmologia Réu: Óptica Solara ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o Auto de Inspeção de fls. 237/247, dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Arapiraca, 17 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:39

Juntada de Mandado
13/12/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/12/2024 15:15

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 20:47

Juntada de Mandado
25/07/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2024 12:13

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 08:50

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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