26/08/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL), ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0723456-69.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: B1Audail Chagas de OliveiraB0 - III.

Dispositivo Ante o exposto, determino à Secretaria deste Juizado que providencie a expedição das seguintes requisições: Requisição 1 (crédito de retroativos) BENEFICIÁRIA(Exequente): AUDAIL CHAGAS DE OLIVEIRA (CPF: *57.***.*50-59) NASCIMENTO: 25/12/1970 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: adicional noturno e seus reflexos NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: retificação da base de cálculo do adicional noturno e seus reflexos.

Crédito: Planilha homologada: p. 149-153 A) Valor total: R$ 47.158,70 Valor originário: R$ 38.160,45 Valor corrigido: R$ 43.019,18. [IPCA-E] Valor juros de mora: R$ 372,10. [poupança] SELIC: R$ 3.767,42 DATA-BASE: 10/2022 B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Sim, 94 meses B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Banco do Brasil, agência 3186-0, conta corrente 10.053-6 C) Reserva de Honorários Contratuais - 20% (contrato de p. 12).

BENEFICIÁRIO: Andrade, Gouveia Melo | Advogados Associados (CNPJ: 43.***.***/0001-98) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 2115, conta corrente 26568-3 (fl. 147) VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 47.158,70 Requisição 2 (crédito de astreintes) BENEFICIÁRIA(Exequente): AUDAIL CHAGAS DE OLIVEIRA (CPF: *57.***.*50-59) NASCIMENTO: 25/12/1970 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: adicional noturno e seus reflexos NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: retificação da base de cálculo do adicional noturno e seus reflexos.

Crédito: Planilha homologada: (Acórdão 232-235) A) Valor total: R$ 10.000,00 Valor originário: R$ 10.000,00 Valor corrigido: prejudicado Valor juros de mora: prejudicado SELIC: prejudicado DATA-BASE: 04/12/2024 (p. 268) B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Não B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Banco do Brasil, agência 3186-0, conta corrente 10.053-6 C) Reserva de Honorários Contratuais - 20% (contrato de p. 12) BENEFICIÁRIO: Andrade, Gouveia Melo | Advogados Associados (CNPJ: 43.***.***/0001-98) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 2115, conta corrente 26568-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 10.000,00 Observe a Secretaria o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, devendo as partes ser previamente intimadas do inteiro teor da(s) requisição(ões), a(s) qual(is) deverá(ão) conter as informações dispostas no(s) quadro(s) acima.

Expeça-se a Requisição de p. 178, referente aos honorários sucumbenciais.

Ultimados os atos no SAPRE, remetida(s) a(s) requisição(ões) de precatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas e/ou intimada a autoridade citada para causa para pagamento da(s) RPV(s) no prazo legal, arquivem-se estes autos.

A presente sentença servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 24 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
31/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:16

Decisão Proferida
17/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:05

Recebido recurso eletrônico
01/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
29/02/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/02/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 18:36

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 19:35

Apensado ao processo
20/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
08/06/2023 08:18

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:19

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 00:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 16:15

Decisão Proferida
07/11/2022 12:46

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:36

Despacho de Mero Expediente
18/08/2022 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:36

Evoluída a classe de 7 para classe_nova
16/08/2022 17:51

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 15:23

Recebido recurso eletrônico
10/12/2021 10:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
09/12/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2021 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 08:59

Decisão Proferida
22/11/2021 13:54

Conclusos para despacho
22/11/2021 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 01:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 20:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/11/2021 20:43

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2021 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:03

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 16:17

Conclusos para despacho
04/11/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2021 00:42

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2021 14:44

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2021 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 09:05

Despacho de Mero Expediente
13/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
11/10/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 20:33

Despacho de Mero Expediente
20/09/2021 16:12

Conclusos para despacho
20/09/2021 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 00:57

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2021 16:41

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:36

Expedição de Carta.
09/09/2021 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2021 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 07:14

Despacho de Mero Expediente
29/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
29/08/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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