21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 17:12

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801054-97.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: CLAUDIO GOMES DE MELO - Embargado: Tim S/A - Sucessora Por Incorporação da Tim Celular S/A - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes aclaratórios para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, emprestando-lhes EFEITOS INFRINGENTES no intuito de reformar a decisão combatida para CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade judiciária, determinando o retorno dos autos à origem para seguimento do feito. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

RECURSO NÃO CONHECIDO POR MONOCRÁTICA VISTO QUE NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

RECURSO QUE BUSCA OBTENÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

ERRO DE PREMISSA FÁTICA (ERRO MATERIAL).

IMPÕE-SE REFORMA DA DECISÃO.

ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
19/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
19/08/2025 14:27

Processo Julgado Sessão Presencial
19/08/2025 14:27

Conhecido o recurso de
14/08/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 09:30

Processo Julgado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 09:34

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801054-97.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: CLAUDIO GOMES DE MELO - Embargado: Tim S/A - Sucessora Por Incorporação da Tim Celular S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 31 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
31/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:04

Incluído em pauta para 31/07/2025 16:04:41 local.
31/07/2025 12:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/11/2024 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 09:30

Retirado de Pauta
29/10/2024 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 10:40

Incluído em pauta para 24/10/2024 10:40:06 local.
17/10/2024 14:47

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 23:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:55

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 10:52

Incidente Cadastrado
22/04/2024 12:36

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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