01/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0749306-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Reinaldo de Azevedo LinsB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 26/11/2025 às 08:20h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado.

Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30.
31/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:34

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 08:20:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:07

Processo Transferido entre Varas
26/03/2025 17:07

Processo recebido pelo CJUS
26/03/2025 17:07

Recebimento no CEJUSC
26/03/2025 17:07

Remessa para o CEJUSC
26/03/2025 17:07

Processo recebido pelo CJUS
26/03/2025 17:07

Processo Transferido entre Varas
26/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
10/01/2025 21:11

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 01:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 04:49

Expedição de Certidão.
26/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:16

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:52

Decisão Proferida
17/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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