STJ - 0713545-77.2014.8.02.0001

19/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728091/2025

13/08/2025 19:37

Protocolizada Petição 728091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 1143165/2023 - AgRg

12/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143165 - AgRg no AREsp 2465102 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 14:30

Conheço do agravo de ALLYSSON RANGEL FERREIRA MELO e ANGELO MAXIMO DOURADO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2024 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 06/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 1143165/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 203.

07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365367/2024

07/05/2024 17:53

Protocolizada Petição 365367/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/04/2024 Petição Nº 1143165/2023 -

19/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1143165/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

03/04/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238687/2024

03/04/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 238687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1143165/2023 - AgRg

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/03/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143165 - AgRg no AREsp 2465102 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Determinada a distribuição do feito

29/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 222, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 232 a 234, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.

29/02/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS enviado(s) pelo tribunal de origem

05/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 15:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07135457720148020001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS para cumprimento do r. despacho de fls. 222 (e-STJ).)

04/12/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1143165/2023

23/11/2023 10:07

Protocolizada Petição 1143165/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/11/2023

18/11/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130962/2023

18/11/2023 02:34

Protocolizada Petição 1130962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2023

17/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ALLYSSON RANGEL FERREIRA MELO e ANGELO MAXIMO DOURADO BARBOSA

31/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1082197/2023

31/10/2023 11:55

Protocolizada Petição 1082197/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303327550. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS