STJ - 0700359-50.2023.8.02.0072

24/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481309/2025

28/05/2025 17:26

Protocolizada Petição 481309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VANDERSON FERREIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

13/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/05/2025 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419517/2025

13/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 14:46

Protocolizada Petição 419517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

25/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 948666 (2024/0364911-2)

15/04/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS