20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL), ADV: GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 12660/AL) - Processo 0733394-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Alfredo Atanazio de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 12660/AL), ADV: THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) - Processo 0733394-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Alfredo Atanazio de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).
13/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
25/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0733394-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Atanazio de Souza - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Código de Normas e Serventias Judiciais (Provimento nº 13/2023 da CGJ), abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
20/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO (OAB 17685/AL) Processo 0733394-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Atanazio de Souza - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a contestação apresentada em páginas 151-169, abro vista a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo legal.

Maceió, 13 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 19:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:55

INCONSISTENTE
23/10/2024 16:55

INCONSISTENTE
23/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:18

Expedição de Carta.
20/08/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
22/07/2024 18:19

INCONSISTENTE
22/07/2024 18:19

Recebidos os autos.
22/07/2024 18:19

Recebidos os autos.
22/07/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/07/2024 18:19

Recebidos os autos.
22/07/2024 18:19

INCONSISTENTE
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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