TJAL - 0701028-11.2025.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2025 09:01
Expedição de Carta.
-
28/07/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 08:55
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
-
28/07/2025 08:40
Expedição de Carta.
-
28/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: THYANE FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 45761/SC) - Processo 0701028-11.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Benigna Cristiane Araujo de Oliveira SilvaB0 - 1.
Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.
Cite-se o Demandado; 3.
Intimações devidas; 4.
Cumpra-se. -
25/07/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 09:12
Decisão Proferida
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16/07/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:53
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
-
14/07/2025 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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