TJAL - 0745434-34.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:37
Ato Publicado
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0745434-34.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Jose Gomes de Andrade - Apelado: Banco Bmg S/A - 'RELATÓRIO 1.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por José Gomes de Andrade, em face de sentença (fls. 385/389) prolatada em 10 de julho de 2024 pelo juízo da 8ª Vara Cível da Capital, na pessoa da Juíza de Direito Eliana Normande Acioli, nos autos da ação cominatória declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais por si ajuizada, assim restando o dispositivo da sentença que julgou improcedente a ação: Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária. 2.
Em suas razões recursais (fls. 407/425), a parte apelante insiste que o juízo a quo teria incorrido em error in judicando, pois a nulidade do negócio jurídico foi decorrente da contratação não autorizada e indevida de empréstimos bancários e não de onerosidade excessiva ou abusividade do contrato. 3.
Apelada que apresentou contrarrazões (fls. 433/456), rechaçando os argumentos do apelante, requerendo, ao final, o não provimento do recurso. 4.
Termo (fls. 462) informa o alcance dos autos à minha relatoria em 8 de janeiro de 2025. 5. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 14 de julho de 2025 Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Lucas Jose de Moura Carneiro (OAB: 10730/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) -
16/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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14/07/2025 09:42
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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14/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
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08/01/2025 18:56
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 18:55
Expedição de tipo_de_documento.
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08/01/2025 18:55
Distribuído por Prevenção
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08/01/2025 18:54
Registrado para Retificada a autuação
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08/01/2025 18:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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