12/08/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME RÊGO QUIRINO (OAB 19712/AL) - Processo 0700162-60.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Aparecida Pereira AcioliB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a manifestação da parte requerida, intime-se a parte autora para apresentar declaração que esclareça os pontos indicados no item 5 do Despacho de pp. 131/132.
07/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 04:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:38

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME RÊGO QUIRINO (OAB 19712/AL) - Processo 0700162-60.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Aparecida Pereira AcioliB0 - Para evitar a arguição futura de nulidade ou a anulação de ofício da sentença pela instância superior, DETERMINO a intimação do Município de Atalaia e da autarquia previdenciária Atalaia Prev para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos uma cópia integral da ficha funcional da autora.

Deverão, no mesmo prazo, apresentar certidão do setor responsável pela gestão de pessoas que indique: (i) se houve, durante o período de atividade, requerimento de gozo ou de conversão em pecúnia de algum período de licença prêmio; (ii) se, havendo requerimento, o pedido foi acolhido ou negado, com indicação das datas do requerimento e da decisão administrativa; (iii) se houve, de fato, fruição, suspensão ou conversão em pecúnia de algum período de licença prêmio; e (iv) se, durante o período de atividade, a servidora sofreu penalidades disciplinares, afastou-se do cargo porlicençanão remunerada, seja por doença de pessoa da família ou para tratar de assuntos particulares, ou quaisquer outros fatos previstos na Lei nº 774/1991.

Se o Município de Atalaia e a Atalaia Prev informarem que os documentos relativos à vida funcional do(a) autor(a) foram extraviados durante as enchentes, a parte autora deverá apresentar declaração que esclareça os pontos indicados no item 5 desta decisão.

Cumprias as diligências, voltem-me os autos conclusos na fila de sentenças. (Datado e assinado eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
10/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rêgo Quirino (OAB 19712/AL) Processo 0700162-60.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Pereira Acioli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Despacho à p. 112, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15(quinze) dias.
20/01/2025 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
25/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento
23/07/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:31

Despacho de Mero Expediente
17/05/2024 03:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 04:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 02:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 09:59

Despacho de Mero Expediente
06/02/2024 17:15

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715738-39.2024.8.02.0058

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Julio Cesar Donato Junior

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0702092-36.2023.8.02.0077

Condominio Residencial Recanto das Estre...

Oscar Vieira de Melo Junior

Advogado: Felipe Costa Laurindo do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/09/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0700047-29.2024.8.02.0205

Condominio Mirante da Lagoa

Glacia Maria Silveira Araujo Lima

Advogado: Haroldo Alves de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0709732-16.2024.8.02.0058

Jose Noberto da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Farrah Lemos Ribeiro Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0750191-37.2024.8.02.0001

Empreendimento Imobiliario Infinity Coas...

Dalisson Pereira de Melo

Advogado: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 16:52

Exibir Processo