TJAL - 0000722-44.2012.8.02.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000722-44.2012.8.02.0014/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Igreja Nova - Embargante: José Paulo dos Santos Costa - Embargante: Almir Santos - Embargante: Willamis David Santos Correia - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0000722-44.2012.8.02.0014/50000 Desclassificação Câmara Criminal Relator:Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: José Paulo dos Santos Costa.
Defensor P: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE).
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Embargante: Almir Santos.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P: Daniela Protasio dos Santos (OAB: 6879SE/AL).
Embargante: Willamis David Santos Correia.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P: Daniela Protasio dos Santos (OAB: 6879SE/AL).
Embargado: Ministério Público.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N° /2025 Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Daniela Protasio dos Santos (OAB: 6879SE/AL) -
26/08/2025 15:19
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 15:16
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 13:21
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 13:20
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 14:47
Cadastro de Incidente Finalizado
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14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000722-44.2012.8.02.0014 - Apelação Criminal - Igreja Nova - Apelante: José Paulo dos Santos Costa - Apelante: Almir Santos - Apelante: Willamis David Santos Correia - Apelado: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
24/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 12:07
Incluído em pauta para 24/07/2025 12:07:47 local.
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000722-44.2012.8.02.0014 - Apelação Criminal - Igreja Nova - Apelante: José Paulo dos Santos Costa - Apelante: Willamis David Santos Correia - Apelante: Almir Santos - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
17/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
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15/07/2025 13:48
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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15/07/2025 09:08
Conclusos para despacho
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15/07/2025 09:07
Conclusos para despacho
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15/07/2025 09:01
Expedição de tipo_de_documento.
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15/07/2025 08:45
Relatório
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 17:02
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 19:28
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 19:12
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 18:57
Processo Transferido
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13/02/2025 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 13:16
Pedido de Transferência de Processos
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10/02/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 15:43
Expedição de tipo_de_documento.
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10/02/2025 15:31
Ciente
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10/02/2025 12:32
Juntada de Petição de parecer
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10/02/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 22:42
Expedição de tipo_de_documento.
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21/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
-
20/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
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16/01/2025 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 14:21
Vista / Intimação à PGJ
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16/01/2025 10:41
Solicitação de envio à PGJ
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15/01/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 13:04
Expedição de tipo_de_documento.
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15/01/2025 13:04
Distribuído por sorteio
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15/01/2025 12:45
Registrado para Retificada a autuação
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15/01/2025 12:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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