30/07/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 11:03

Redistribuição de Processo - Saída
30/07/2025 11:03

Recebimento de Processo de Outro Foro
30/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0735740-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Heitor Ferreira Nunes da Silva de Assis BertoldoB0 - Isto posto, com fulcro no art. 63, §5º, do CPC, declino da competência para processar e julgar a pretensão aforada, determinando a remessa destes autos à esfera de competência da comarca de Arapiraca/AL, em sendo este o foro do domicílio do autor, via setor de distribuição, com as anotações de estilo.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió, 29 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
29/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/07/2025 17:13

Declarada incompetência
28/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0735740-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Heitor Ferreira Nunes da Silva de Assis BertoldoB0 - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Como medida precedente à análise do pedido liminar requestado na exordial e considerando-se que a parte autora instruiu os autos com cópia do instrumento contratual formalizado junto à parte demandada, o qual tenciona revisar, seja a mesma intimada para, emendar a exordial, promovendo a demonstração da cobrança indevida, discriminando as supostas abusividades contratuais, inclusive com indicação das respectivas cláusulas, de forma pormenorizada, ex-vi do art. 330, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia (CPC, art. 330, inciso I). (Prazo: 15 (quinze) dias) Maceió, 23 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
23/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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