28/08/2025 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0729650-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Giovani Reis dos SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Ante ao requerimento do Ministério Público às fls. 175/176, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o parecer técnico do NAT Jus, de conteúdo desfavorável ao pleito formulado, podendo, se entender necessário, apresentar novos elementos que justifiquem a pretensão deduzida.

Após a manifestação da referida parte, dê-se vista dos autos ao Parquet.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 26 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
26/08/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:15

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 02:19

Expedição de Certidão.
03/08/2025 02:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0729650-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Giovani Reis dos SantosB0 - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, ausentes os requisitos que o justificariam, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal.

Dispensável a designação prévia de audiência de conciliação neste caso, ante à indisponibilidade do interesse público envolvido.

Após a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la.

Na oportunidade, intimem-se as partes para informar se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC).

Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final.

Maceió/AL, 22 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
23/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 19:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:02

Expedição de Mandado.
23/07/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:21

Decisão Proferida
22/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:27

Decisão Proferida
14/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:18

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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