STJ - 0080369-06.2007.8.02.0001

29/05/2023 09:42

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/03/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 29945/2023 - AgInt

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029945 - AgInt no REsp 1910763 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029945/2023 - AgInt no REsp 1910763/AL

15/03/2023 20:05

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ESTADO DE ALAGOAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/03/2023.

15/03/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029945/2023 - AgInt no REsp 1910763/AL

16/02/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/02/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99609/2023

16/02/2023 18:32

Protocolizada Petição 99609/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 29945/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29945/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29945/2023

25/01/2023 08:53

Protocolizada Petição 29945/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2023

29/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 10:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

29/08/2022 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/12/2020 17:05

Protocolizada Petição 1007155/2020 () em 07/12/2020

04/12/2020 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS