TJAL - 0706826-64.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0706826-64.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Equatorial Energia S/A - Embargado: Valderez Moura da Silva - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - à unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão vergastado. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
HIPÓTESES DE CABIMENTO.
AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADEI.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, 1.025 E 85, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, SÚMULA 356.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
23/07/2025 14:34
Acórdãocadastrado
-
23/07/2025 13:01
Processo Julgado Sessão Presencial
-
23/07/2025 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2025 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/07/2025 09:00
Processo Julgado
-
08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 10:23
Ato Publicado
-
04/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 13:28
Incluído em pauta para 04/07/2025 13:28:43 local.
-
04/07/2025 12:22
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
20/02/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 10:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/12/2024 12:32
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
03/12/2024 11:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:18
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 11:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/11/2024 10:15
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718749-34.2016.8.02.0001
Antonio Gomes dos Santos
Fundacao Sistel de Seguridade Social
Advogado: Luciano Guimaraes Mata
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/07/2016 17:44
Processo nº 0718749-34.2016.8.02.0001
Fundacao Sistel de Seguridade Social
Antonio Gomes dos Santos
Advogado: Fellipe Rocha Porto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/03/2021 07:07
Processo nº 0712460-51.2017.8.02.0001
Jose Cristiano dos Santos
Zampieri Imoveis LTDA
Advogado: Tiago Barreto Casado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/05/2017 17:42
Processo nº 0712460-51.2017.8.02.0001
Jose Cristiano dos Santos
Zampieri Imoveis LTDA
Advogado: Tiago Barreto Casado
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/02/2021 23:42
Processo nº 0706826-64.2023.8.02.0001
Valderez Moura da Silva
Equatorial- Energia Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/02/2023 23:10