STJ - 0000140-07.2008.8.02.0007

05/12/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/12/2022 16:03

Transitado em Julgado em 02/12/2022

04/10/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892441/2022

04/10/2022 18:09

Protocolizada Petição 892441/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão em Recurso Especial repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformida

30/09/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874823/2022

30/09/2022 12:59

Protocolizada Petição 874823/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

29/09/2022 14:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2022 14:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2110636)

29/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2022 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841429/2022

21/09/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 12:19

Protocolizada Petição 841429/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

14/07/2022 08:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2022 08:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS