28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0700990-17.2025.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - AUTOR: B1Alisson Carlos dos Santos SilvaB0 - DESPACHO Juntado aos autos a procuração nos moldes corretos, DETERMINO ao Cartório para que junte aos autos as respectivas certidões negativas referentes ao querelado, com o fito de que seja averiguado se o mesmo faz jus aos benefícios da Lei n° 9.099/95.

Desta feita, DETERMINO que o presente feito seja incluído em pauta UNA, onde será inicialmente feita a proposta dos benefícios conciliatórios e, em caso de não aceitação ou oferecimento da proposta, dado inicio a instrução.

Que seja feita a intimação do querelante, por conduto de seu (ua) patrono (a), além das suas testemunhas para que compareçam a audiência designada, bem como CITE-SE o (s) querelado (s) através de Oficial de Justiça, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado.

Notifique o Ministério Público, a Defensoria Pública e ao causídico.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de julho de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
25/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:28

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0700990-17.2025.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - AUTOR: B1Alisson Carlos dos Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
23/07/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725133-95.2025.8.02.0001

Josefa Vieira de Albuquerque Lima

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Yuri Salomao Maranhao Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0701087-17.2025.8.02.0171

Benicio Jose de Lima Junior

Fernanda Stroher Barbosa

Advogado: Izabela Maria Bertoldo Patriota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0701085-47.2025.8.02.0171

Mirceia Karine Lins Pedrosa

Cristine Lamenha Luna de Almeida Clement...

Advogado: Isabela Cristina Rocha Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0701081-10.2025.8.02.0171

Lincoln Fernandes Oliveira Lima

Jane Luciana Araujo da Mota

Advogado: Lincoln Fernandes Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0701075-03.2025.8.02.0171

Alfredo Antonio Cesar Rebelo

Oswaldo Augusto Santos Costa

Advogado: Gustavo Henrique de Barros Callado Maced...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 12:51

Exibir Processo