24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 19083/AL), ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0700499-52.2025.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Edmilson Vitorino da SilvaB0 -

Vistos.

Cuida-se de ação penal em que o acusado apresentou resposta à acusação às fls. 149/151, suscitando preliminares de ausência de dolo e pleiteando desclassificação para lesão corporal culposa.

Ademais, na sequência, às fls. 159/160, trouxe dados da testemunha ocular Edvaldo Alves de Melo, cuja identificação havia sido solicitada pelo Órgão Ministerial em diligência requerida à autoridade policial.

Ante o exposto, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila de URGENTES.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
23/07/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:56

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:50

Evolução da Classe Processual
18/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:19

Recebida a denúncia
16/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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