29/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL) - Processo 0730342-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gabriel da Mota AlvesB0 - REQUERENTE: B1Nathalia Maria da Mota SouzaB0 - Destarte, presentes, in casu, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do CPC, restando evidenciada na proemial a probabilidade do direito ali invocado, caracterizado ainda o perigo de dano, determino que operadora de saúde ré, nos autos qualificada, no prazo 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, autorize e arque com o tratamento contendo: a) Psicologia com profissional especializado na ciência ABA (para avaliação e intervenção); b) Fonoaudiologia especializada em linguagem (02 horas por semana); c) Fonoaudiologia com ênfase nos aspectos oromiofuncionais e enfoque na alimentação (01 hora por semana); d) Terapia ocupacional especializada em Integração Sensorial, com profissional especializado em integração sensorial (para avaliação e intervenção), a serem realizadas em sua rede credenciada, sob pena de incorrer em pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), arbitrada em favor da parte demandante, em caso de descumprimento imotivado.

Outrossim, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do CPC.

Intime-se o réu através de mandado judicial, a ser cumprido por Oficial de Justiça, face a urgência da medida, ou pelo meio mais célere disponível.

Cumpra-se.

Maceió, 05 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
06/08/2025 17:15

Juntada de Mandado
06/08/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL) - Processo 0730342-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gabriel da Mota AlvesB0 - REQUERENTE: B1Nathalia Maria da Mota SouzaB0 - Cls.

R.H.

Intime-se a parte autora para que cumpra o despacho de fls. 85 em sua integralidade, instruindo os autos com relatório médico, devidamente assinado e atualizado, que indique nominalmente cada um dos procedimentos solicitados, indicando, ainda, a finalidade, bem como a urgência na sua realização, não se prestando o documento de fls. 102/103 para tal finalidade. (Prazo: 05 (cinco) dias) Maceió, 22 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
22/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:55

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:18

Retificação de Classe Processual
14/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 18:42

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736138-17.2025.8.02.0001

Antonio Ramos de Souza

Banco Santander S/A

Advogado: Pedro Allan Amorim Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2025 01:34

Exibir Processo

Processo nº 0736085-36.2025.8.02.0001

Nayron Barbosa Lima

Norma Barbosa Lima

Advogado: Jusileidy Gomes Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0736063-75.2025.8.02.0001

Taianny Soares Aureliano

Rosivaldo Dias da Silva

Advogado: Taianny Soares Aureliano

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0735772-75.2025.8.02.0001

Marcos Antonio Pereira Ramos

D'Lok Locacoes e Servicos Eletricos LTDA...

Advogado: Thamyres Luz da Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0735716-42.2025.8.02.0001

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas

Lelia Maria de Bulhoes Barbosa

Advogado: Elney Cynthia Barros Fontes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2025 14:16

Exibir Processo