01/09/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:45

Expedição de Mandado.
30/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL) - Processo 0731859-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Erivaldo de Lima BritoB0 - B1Horacio Mendonça de Brito NetoB0 - B1Maria Elizabete dos Santos Vasconcelos BritoB0 - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
28/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL) - Processo 0731859-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Erivaldo de Lima BritoB0 - B1Horacio Mendonça de Brito NetoB0 - B1Maria Elizabete dos Santos Vasconcelos BritoB0 - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: [1] certidão emitida pelo próprio site do TJAL, a fim de atestar a eventual existência de inventário judicial, bem como informar se houve inventário extrajudicial; e [2] planilha de cálculos onde conste o valor venal (sem correção e juros) do montante devido.

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
01/08/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 19:00

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 08:40

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2025 22:39

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL), ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL) - Processo 0731859-85.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Erivaldo de Lima BritoB0 - B1Horacio Mendonça de Brito NetoB0 - B1Maria Elizabete dos Santos Vasconcelos BritoB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 4º da Lei Estadual 8.175/2019 e em entendimento firmado pelo Pleno do TJ/AL no âmbito da Reclamação Constitucional nº 0804361-30.2022.8.02.0000, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos ao Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, com a devida baixa na distribuição.

Publico.

Intime-se.

Maceió , .

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
22/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:18

Decisão Proferida
08/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 08:44

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/07/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:21

Decisão Proferida
29/06/2025 19:55

Conclusos para despacho
29/06/2025 19:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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