04/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NARDENN SOUZA PORTO (OAB 46226/DF) - Processo 8217173-43.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Leandro Cesar Batista PereiraB0 - VÍTIMA: B1Thacyana Lúcia Correira de OliveiraB0 - Ante o exposto, CORRIJO, DE OFÍCIO, o referido erro material, devendo constar do dispositivo da sentença o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR O ACUSADO LEANDRO CÉSAR BATISTA PEREIRA, nas penas art. 147-B do Código Penal, violência psicológica, no âmbito da violência doméstica.

Permanecem inalteradas as demais determinações.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Após, cumpra-se conforme as disposições finais da sentença de pp. 129/130.
22/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:00

Outras Decisões
22/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:42

Apensado ao processo
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 20:49

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/07/2025 08:52

Expedição de Mandado.
23/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NARDENN SOUZA PORTO (OAB 46226/DF) - Processo 8217173-43.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Leandro Cesar Batista PereiraB0 - VÍTIMA: B1Thacyana Lúcia Correira de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos,SALA 02, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 21:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 21:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 21:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 10:30:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
07/11/2024 00:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 06:40

Conclusos para decisão
02/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:09

Juntada de Mandado
22/10/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 11:14

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 11:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 07:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2024 11:33

INCONSISTENTE
21/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/05/2024 09:21

Declarada incompetência
03/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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