TJAL - 0039201-82.2011.8.02.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL (OAB 7672/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL), ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG) - Processo 0039201-82.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Sotiltec Empreendimentos Ltda.B0 - RÉU: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 - 3.
Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, para ACOLHER a impugnação à concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ao passo que INDEFIRO a concessão da mesma à parte autora.
No mais, permanece a sentença na forma como posta.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió,29 de agosto de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
29/08/2025 08:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG), ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL (OAB 7672/AL) - Processo 0039201-82.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Sotiltec Empreendimentos Ltda.B0 - RÉU: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 - DESPACHO Considerando que eventual acolhimento dos embargos opostos pela parte embargante poderá implicar na modificação da sentença de p. 1.188-1.194, intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, querendo, apresentar manifestação, nos termos do §2° do art.1.023 do NCPC.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 18 de agosto de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
19/08/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:26
Despacho de Mero Expediente
-
12/08/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 09:05
Apensado ao processo
-
12/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL (OAB 7672/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL), ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG) - Processo 0039201-82.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Sotiltec Empreendimentos Ltda.B0 - RÉU: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação com fulcro no art. 373, I, e art. 487, inc.
I do CPC, tendo em vista que a parte autora não instruiu a inicial e as demais peças com os documentos necessários à comprovação do fato constitutivo de seu direito.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte autora), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.
Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.
Cumpra-se.
Maceió,07 de agosto de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
07/08/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2025 09:18
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2025 16:11
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 23:54
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL (OAB 7672/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL), ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG) - Processo 0039201-82.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Sotiltec Empreendimentos Ltda.B0 - RÉU: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 - Desta forma, entendo que a o laudo pericial foi realizado seguindo os quesitos apresentados pelas partes, sendo impossível a sua conclusão por desídia da parte Autora, razão pela qual, acolho e HOMOLOGO o respectivo Laudo Pericial.
Com isso, ultrapassada esta fase de produção de prova pericial, intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, informar se têm interesse na solução conciliada do litígio.
Em caso positivo, considerando a postura assumida pelo novo Código de Processo Civil, inclua-se em pauta de audiência de conciliação desde Juízo.
Não havendo interesse em conciliar, indique as partes outros meios de provas que pretendem produzir.
Caso não haja interesse em novas provas, venham os autos conclusos para prolatação de sentença.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 21 de julho de 2025.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito -
21/07/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 18:05
Despacho de Mero Expediente
-
25/03/2025 23:56
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/02/2025 21:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 21:00
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 19:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 18:08
Despacho de Mero Expediente
-
25/11/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 18:11
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/07/2024 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2024 18:15
Decisão Proferida
-
31/07/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 23:30
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2024 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2024 13:49
Despacho de Mero Expediente
-
03/07/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/05/2024 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/05/2024 21:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2024 17:42
Despacho de Mero Expediente
-
02/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/04/2024 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2024 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:24
Juntada de Alvará
-
01/04/2024 14:03
Despacho de Mero Expediente
-
21/03/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 18:46
Despacho de Mero Expediente
-
13/03/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/03/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 18:41
Despacho de Mero Expediente
-
07/03/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 18:22
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2024 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2024 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2024 16:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 16:39
Decisão Proferida
-
23/11/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 17:50
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 17:28
Decisão Proferida
-
27/09/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 20:10
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/09/2023 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 15:43
Despacho de Mero Expediente
-
17/07/2023 15:07
Recebido recurso eletrônico
-
28/02/2020 13:32
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
10/02/2020 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2020 00:01
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/01/2020 00:19
Retificação de Prazo, devido feriado
-
11/01/2020 00:05
Retificação de Prazo, devido feriado
-
03/01/2020 22:24
Retificação de Prazo, devido feriado
-
20/12/2019 23:16
Retificação de Prazo, devido feriado
-
13/12/2019 13:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/12/2019 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2019 17:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 16:39
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/11/2019 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2019 13:34
Indeferida a petição inicial
-
16/10/2019 17:28
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 18:06
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 14:28
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2019 08:00
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 09:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/10/2019 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2019 21:01
Decisão Proferida
-
17/09/2019 20:30
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2019 14:51
Conclusos para despacho
-
09/06/2019 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 15:27
Visto em correição
-
28/08/2018 14:45
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 14:44
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 10:17
Tornado Processo Digital
-
24/08/2018 10:16
Recebidos os autos
-
05/07/2018 18:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2018 18:13
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 18:12
Recebidos os autos
-
30/05/2018 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2018 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 18:39
Despacho de Mero Expediente
-
01/11/2017 18:10
Visto em correição
-
05/05/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2016 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2016 14:07
Recebidos os autos
-
06/11/2014 14:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2014 14:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2014.
-
21/10/2014 17:40
Visto em correição
-
26/09/2014 07:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/09/2014 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2014 18:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2014 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2014 18:49
Recebidos os autos
-
11/06/2014 18:29
Conclusos para despacho
-
11/06/2014 18:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2014.
-
26/05/2014 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2014 07:58
Publicado ato_publicado em data.
-
21/05/2014 16:18
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2014 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2014 14:14
Recebidos os autos
-
31/03/2014 15:56
Autos entregues em carga
-
31/03/2014 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2014 15:54
Juntada de Mandado
-
19/03/2014 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2014 15:44
Remessa de Mandado
-
28/02/2014 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/01/2014 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2014 14:19
Publicado ato_publicado em data.
-
04/11/2013 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
18/10/2013 12:00
Visto em correição
-
02/12/2011 12:00
Visto em correição
-
05/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
31/08/2011 12:00
Remetidos os Autos
-
31/08/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2011
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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