22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0701793-69.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Cicero Antonio Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Intimem-se a partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Após o decurso do prazo, caso não haja manifestação, certifique-se nos autos.

Intimações e providências necessárias.
21/08/2025 10:49

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701793-69.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Cicero Antonio Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0701793-69.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Cicero Antonio Gomes dos SantosB0 - 3.

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada e INVERTO O ÔNUS DA PROVA no sentido de a ré juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos que comprovem a contração do Reserva de Cartão Consignado - RCC sob o contrato nº 0229744337468 (fl. 3) e outros documentos que se entendam pertinentes.

A documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
21/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:27

Decisão Proferida
30/06/2025 18:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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