22/07/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: ALCIDES BONIFACIO DE LIMA JÚNIOR (OAB 20266/PE) - Processo 0711051-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1Rafael de Oliveira CerqueiraB0 - Autos n° 0711051-93.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Rafael de Oliveira Cerqueira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:15

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/07/2025 10:13

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 10:11

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/07/2025 10:10

Recebimento de Processo no GECOF
18/07/2025 10:10

Análise de Custas Finais - GECOF
26/06/2025 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:30

Remessa à CJU - Custas
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:25

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 19:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 21:14

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 18:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 17:57

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:19

Despacho de Mero Expediente
08/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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