27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0751999-77.2024.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Camila Ítala Apolinário da Silva - Recorrido: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC)
26/08/2025 13:07

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 10:11

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 10:11

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 12:29

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0751999-77.2024.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Camila Ítala Apolinário da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC)
07/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:45

Incluído em pauta para 07/08/2025 10:45:16 local.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 15:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:11

Ato Publicado
21/07/2025 08:21

Vista / Intimação à PGJ
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0751999-77.2024.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Camila Ítala Apolinário da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Maceió,18 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC)
18/07/2025 15:17

Solicitação de envio à PGJ
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
14/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 13:33

Distribuído por sorteio
14/07/2025 12:25

Registrado para Retificada a autuação
14/07/2025 12:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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