22/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAYANE BARROS DE LIMA (OAB 13351AL), ADV: JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO (OAB 11025/AL), ADV: MÁRIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS (OAB 6905/AL), ADV: RENATO CARVALHO BARBOSA DE LIMA (OAB 9723/AL), ADV: KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS (OAB 13904/AL) - Processo 0730154-96.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão - AUTORA: B1Ágata Lorena Voss Brandão de OmenaB0 - RÉU: B1Alagoas PrevidênciaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
21/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 13:14

Transitado em Julgado
15/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:12

Transitado em Julgado
23/06/2025 12:13

Recebido recurso eletrônico
31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/07/2020 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2020 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2020 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 10:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/06/2020 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2020 01:40

Expedição de Certidão.
16/04/2020 20:49

Expedição de Certidão.
16/04/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2020 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2020 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2020 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2020 15:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2020 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 11:56

Julgado procedente o pedido
14/11/2019 13:41

Conclusos para despacho
17/05/2019 13:33

Conclusos para despacho
17/05/2019 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2019 13:33

Redistribuição de Processo - Saída
17/05/2019 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2019 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2019 14:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 11:18

Declarada incompetência
30/04/2019 11:03

Conclusos para despacho
19/02/2019 12:32

Conclusos para despacho
18/02/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2019 13:01

Expedição de Certidão.
18/02/2019 13:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/02/2019 13:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 13:05

Expedição de Ofício.
12/02/2019 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2019 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 14:15

Despacho de Mero Expediente
02/02/2019 02:18

Retificação de Prazo, devido feriado
01/02/2019 11:03

Conclusos para despacho
01/02/2019 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2019 10:50

Expedição de Ofício.
31/01/2019 13:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 13:27

Despacho de Mero Expediente
28/01/2019 10:24

Conclusos para despacho
27/01/2019 16:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2018 00:17

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2018 14:10

Juntada de Mandado
17/12/2018 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2018 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2018 11:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/12/2018 11:18

Expedição de Mandado.
13/12/2018 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 09:56

Decisão Proferida
19/11/2018 18:45

Conclusos para despacho
19/11/2018 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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