13/08/2025 10:58

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
08/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:49

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800017-59.2021.8.02.0026 - Carta Testemunhável - Piacabucu - Requerente: Jorge Damião Dantas Vieira - Requerido: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer da presente Carta Testemunhável para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB: 19500/AL)
07/08/2025 15:11

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:11

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 10:13

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:05

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:05:44 local.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:13

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800017-59.2021.8.02.0026 - Carta Testemunhável - Piacabucu - Requerente: Jorge Damião Dantas Vieira - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 11 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB: 19500/AL)
18/07/2025 15:15

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/07/2025 13:12

Ato Publicado
03/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 21:30

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 15:48

Vista / Intimação à PGJ
18/06/2025 19:00

Solicitação de envio à PGJ
09/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio
09/06/2025 10:29

Registrado para Retificada a autuação
09/06/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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