07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL) - Processo 0700764-15.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Adeildo Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - Destituo do encargo o(a) perita nomeado(a) na decisão retro.

Nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial grafotécnico, inscrita no Banco de Peritos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas a Sra.

Kívia do Nascimento Costa, devendo ser contatado/intimado no endereço eletrônico [email protected] e/ou no telefone: (82) 99131-8792.

Dê-se ciência às partes, as quais poderão, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §§ 1º e 3º do CPC), arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Dê-se ciência ao perito nomeado, por e-mail, telefone e/ou mensagem eletrônica instantânea, sobre sua nomeação e incumbência, remetendo a senha para acesso ao processo, devendo o mesmo confirmar o recebimento e seu munus, a partir do que será iniciado o prazo para concretização da prova pericial.

O Perito Judicial informará ao Cartório, por petição escrita, sua aceitação ou não do encargo, apresentando proposta de honorários, dados pessoais, conta bancária e a data da realização da prova pericial no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a secretaria dar ciência à parte autora da proposta da forma mais célere possível.

Ressalto que os honorários periciais deverão ser suportados pela(s) ré(s) ou pela parte autora.

Também esclareço que em sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão suportados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma da sua Resolução nº 22/2022.

Em razão disto, fixo, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) a serem pagos após apresentação do laudo pericial.

O laudo pericial deverá ser juntado aos autos no prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.

Após apresentação do laudo pericial intime-se ambas as partes para manifestação e apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o decurso do prazo, façam os autos conclusos para o fluxo SAJ sentença..

Intime-se.

Cumpra-se.

São José da Laje, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:33

Decisão Proferida
25/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA (OAB 14292/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA (OAB 5729/AL) - Processo 0700764-15.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Adeildo Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - DECISÃO Considerando a necessidade de perícia, defiro o pedido, de fls. 104, e converto o presente feito em rito ordinário.

Nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial grafotécnico, inscrito no Banco de Peritos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas o Sr.

Paulo Omar Kerber, devendo ser contatado/intimado no endereço eletrônico [email protected] e/ou no telefone: (82) 99335-4899.

Dê-se ciência às partes, as quais poderão, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §§ 1º e 3º do CPC), arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Dê-se ciência ao perito nomeado, por e-mail, telefone e/ou mensagem eletrônica instantânea, sobre sua nomeação e incumbência, remetendo a senha para acesso ao processo, devendo o mesmo confirmar o recebimento e seu munus, a partir do que será iniciado o prazo para concretização da prova pericial.

O Perito Judicial informará ao Cartório, por petição escrita, sua aceitação ou não do encargo, apresentando proposta de honorários, dados pessoais, conta bancária e a data da realização da prova pericial no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a secretaria dar ciência à parte autora da proposta da forma mais célere possível.

Ressalto que os honorários periciais deverão ser suportados pela(s) ré(s) ou pela parte autora.

Também esclareço que em sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão suportados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma da sua Resolução nº 22/2022.

Em razão disto, fixo, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem pagos após apresentação do laudo pericial.

O laudo pericial deverá ser juntado aos autos no prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.

Após apresentação do laudo pericial intime-se ambas as partes para manifestação e apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o decurso do prazo,façam os autos conclusos para o fluxo SAJ sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José da Laje, data da assinatura eletrônica.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
21/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:31

Decisão Proferida
22/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 19:26:09, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
17/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 09:43

Expedição de Ofício.
29/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
29/08/2024 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
23/08/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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