21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700059-07.2024.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: B1Maria Lucia dos SantosB0 - Pelo exposto, retifico a sentença de fls. 35/36, apenas para corrigir o erro material ao nome da de cujus, passando a decisão a constar da seguinte forma: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, considerando justificado o óbito de CREUZA AMÉLIA DOS SANTOS, brasileira, alagoana, inscrita sob CPF de nº. *28.***.*19-34, com as informações fornecidas na inicial e documentos de fls. 06 e 26, determinando para tanto a expedição do Mandado de Assentamento de Óbito, bem como da respectiva Certidão de Óbito, devendo constar as informações previstas pelo art. 80 da Lei 6.015/73, assim como a anotação de que a parte autora é pobre na forma legal, e por isso não pode arcar com pagamento de custas e emolumentos, tanto da lavratura do assentamento, quanto da Certidão de Óbito" Ficam mantidas as demais disposições contidas na aludida decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 04:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:48

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 02:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:08

Expedição de Edital.
01/02/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 10:12

Decisão Proferida
29/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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