28/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
15/08/2025 13:33

Ato Publicado
15/08/2025 11:10

Intimação / Citação à PGE
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0718012-50.2024.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Recorrida: Fernanda Medeiros de Souza - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0718012-50.2024.8.02.0001, em que figura, como recorrente, ESTADO DE ALAGOAS e, como recorrido, Fernanda Medeiros de Souza, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §3º, I, do CPC).

Sem custas. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

ADICIONAL NOTURNO.

INCIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS.

REFLEXOS NO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roseane Maria da Silva (OAB: 21408/AL) - Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL)
14/08/2025 14:45

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de
13/08/2025 20:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
06/08/2025 18:25

Ciente
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 02:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 16:53

Ato Publicado
23/07/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0718012-50.2024.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Recorrida: Fernanda Medeiros de Souza - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Roseane Maria da Silva (OAB: 21408/AL) - Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL)
21/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:26

Incluído em pauta para 21/07/2025 16:26:48 local.
21/07/2025 16:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio
21/02/2025 12:06

Registrado para Retificada a autuação
21/02/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735171-11.2021.8.02.0001

Ivanderci Ferreira dos Santos

Advogado: Isaac Mascena Leandro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0720594-23.2024.8.02.0001

Maria Silva Nobre

Estado de Alagoas

Advogado: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0720594-23.2024.8.02.0001

Maria Silva Nobre

Estado de Alagoas

Advogado: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0729246-29.2024.8.02.0001

Banco Pan SA

Humberto Paulino Soares

Advogado: Christian Alessandro Massutti

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0718012-50.2024.8.02.0001

Fernanda Medeiros de Souza

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 09:35

Exibir Processo